No início de março de 2024, o Tribunal da Cidade de Moscou determinou a proibição do livro Novo Testamento: A Tradução da Restauração, obra distribuída pela Local Church (Igreja Local), grupo cristão fundado pelo pregador chinês Witness Lee (1905–1997).
A sentença, divulgada por veículos de imprensa locais, classificou a publicação como “material extremista” e ordenou sua inclusão no Registro Federal de Materiais Proibidos da Federação Russa.
Fundamentação da decisão
De acordo com a corte, a obra apresenta uma “versão não canônica do Novo Testamento” e promove conteúdo com “sinais de exclusivismo religioso”. Na linguagem jurídica russa, esse termo se refere a doutrinas ou grupos que não estão registrados oficialmente ou que não são alinhados às religiões consideradas tradicionais, sendo eventualmente associados a práticas tidas como “terroristas” ou “desestabilizadoras”.
Na sentença, os juízes afirmaram que o texto “promove interpretações que buscam se estabelecer como superiores às tradições cristãs reconhecidas”, com menção explícita à Igreja Ortodoxa Russa (ROC), maior denominação religiosa do país e historicamente vinculada ao governo do presidente Vladimir Putin.
Contexto legal e histórico
A decisão se baseia na legislação russa contra o extremismo, especialmente na Lei Federal nº 114-FZ, em vigor desde 2002. Essa norma permite ao Estado banir publicações e organizações que supostamente incitem ódio religioso ou ameacem a estabilidade estatal. Desde 2017, após a proibição das Testemunhas de Jeová pela Suprema Corte, o número de publicações religiosas classificadas como “extremistas” ultrapassou 580, segundo dados do Serviço de Monitoramento de Liberdade Religiosa.
No início de março de 2024, o Tribunal da Cidade de Moscou determinou a proibição do livro Novo Testamento: A Tradução da Restauração, obra distribuída pela Local Church (Igreja Local), grupo cristão fundado pelo pregador chinês Witness Lee (1905–1997).
A sentença, divulgada por veículos de imprensa locais, classificou a publicação como “material extremista” e ordenou sua inclusão no Registro Federal de Materiais Proibidos da Federação Russa.
Fundamentação da decisão
De acordo com a corte, a obra apresenta uma “versão não canônica do Novo Testamento” e promove conteúdo com “sinais de exclusivismo religioso”. Na linguagem jurídica russa, esse termo se refere a doutrinas ou grupos que não estão registrados oficialmente ou que não são alinhados às religiões consideradas tradicionais, sendo eventualmente associados a práticas tidas como “terroristas” ou “desestabilizadoras”.
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Na sentença, os juízes afirmaram que o texto “promove interpretações que buscam se estabelecer como superiores às tradições cristãs reconhecidas”, com menção explícita à Igreja Ortodoxa Russa (ROC), maior denominação religiosa do país e historicamente vinculada ao governo do presidente Vladimir Putin.
Contexto legal e histórico
A decisão se baseia na legislação russa contra o extremismo, especialmente na Lei Federal nº 114-FZ, em vigor desde 2002. Essa norma permite ao Estado banir publicações e organizações que supostamente incitem ódio religioso ou ameacem a estabilidade estatal. Desde 2017, após a proibição das Testemunhas de Jeová pela Suprema Corte, o número de publicações religiosas classificadas como “extremistas” ultrapassou 580, segundo dados do Serviço de Monitoramento de Liberdade Religiosa.
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A Igreja Ortodoxa Russa tem exercido papel central na legitimação dessas medidas. Em 2020, o patriarca Kirill, autoridade máxima da ROC, declarou apoio público à política religiosa do Kremlin, que, segundo analistas locais, busca proteger as “tradições espirituais da pátria russa”.
Declarações oficiais e reações
Em nota divulgada em 4 de março, o Ministério da Justiça da Rússia afirmou:
“Traduções distorcidas da Bíblia, como a de Witness Lee, visam fragmentar a unidade espiritual da Rússia e substituir valores tradicionais por doutrinas sectárias.”
Até o momento, representantes da Igreja Local na Rússia não se pronunciaram sobre a decisão. Em 2023, porém, a sede internacional da denominação, com base nos Estados Unidos, classificou restrições anteriores impostas pelo governo russo como “perseguição a minorias cristãs”.
A proibição estabelece penalidades severas para quem possuir, distribuir ou citar publicamente a tradução. Segundo o Artigo 282.2 do Código Penal da Rússia, a violação pode resultar em multa de até 500 mil rublos (cerca de R$ 30 mil) ou reclusão de até quatro anos, sob a acusação de envolvimento com organizações extremistas.
Este é o segundo episódio recente envolvendo a proibição de textos cristãos no país. Em setembro de 2023, um tribunal da cidade de Omsk determinou a retirada de circulação de uma edição do Novo Testamento publicada pelas Testemunhas de Jeová, também sob a acusação de “extremismo”.
Fonte: Gospel Prime
